Bahia sedia 1º Seminário Internacional de Direito do Trabalho Cooperativo

A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão Especial de Direito Cooperativo, em parceria com o Sistema OCEB, Universidade Salvador (Unifacs), a Universidade Cândido Mendes (UCM), o Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (IBECOOP) e o Instituto de Pesquisas Sociais (IPS), promove, nos dias 1º e 2 de dezembro, o 1º Seminário Internacional de Cooperativismo e Direito do Trabalho Cooperativo.

Desenvolvido como desdobramento do 1º Seminário Baiano de Direito do Trabalho Cooperativo, realizado em outubro de 2015, o evento, que é gratuito e aberto ao público acontece, no dia 1º, no Sheraton Hotel da Bahia, no Campo Grande, e, no dia 2, na Unifacs da Rua Doutor José Peroba, Costa Azul. O objetivo do seminário é oferecer à comunidade acadêmica um espaço de reflexão e incentivo à produção científica relativa aos aspectos jurídicos e econômicos do trabalho em cooperativas.

No primeiro dia de evento, serão realizados painéis que debaterão temas como “Tributação do Ato Cooperativo de Trabalho”, “Terceirização e Cooperativas” e “Tendências do Cooperativismo de Trabalho”. Já no dia 2, o evento contará com a apresentação e debate de expositores, cujos resumos correlacionados à temática do seminário tenham sido aprovados pela organização do evento.

Acesse o link para fazer sua inscrição: http://inscricao.oab-ba.org.br/

 

Confira abaixo a programação do evento:

Dia 01/12/16

8h – Credenciamento

8:30h – SOLENIDADE DE ABERTURA

(OAB/BA, OCEB, UNIFACS, IBECOOP, UCAM)

9h – PAINEL DE ABERTURA

TRIBUTAÇÃO DO ATO COOPERATIVO DE TRABALHO

Prof. Renato Lopes Becho – PUC/SP – Juiz Federal

Prof. Julio Cesar Santiago – UERJ / Procurador da Fazenda Nacional

10h – PAINEL

TERCEIRIZAÇÃO E COOPERATIVAS

Participação de Cooperativas nos Contratos Públicos

Prof. Flavio Amaral Garcia – FGV/ PGE-RJ

Aspectos Polêmicos do Projeto de Lei da Terceirização

Dr. Raymundo Antônio Carneiro Pinto – Desembargador aposentado do TRT 5ª Região

Terceirização – Um Olhar Atual

Dr. Gustavo Teixeira Moris – Conselheiro Estadual da OAB/BA

Presidente da Mesa: Prof. Alcian Souza – UEA / Sistema OCB/AM

12h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30 – PAINEL

DESENVOLVIMENTO E LIVRE INICIATIVA COOPERATIVISTA

Axiologia da Cooperação, Livre Iniciativa e Cooperativas do Trabalho

Prof. Jose Eduardo de Miranda – AIDC / UNICESUMAR

O Princípio da Primazia da Realidade e as Cooperativas de Trabalho

Prof. Rodolfo Pamplona – UNIFACS – Juiz do Trabalho

Crítica da Restrição à Cooperação Cooperativa: Prejuízos ao Desenvolvimento e Estratégias no Ramo Trabalho

Prof. Ronaldo Gaudio – FGV / IBECOOP

Presidente da Mesa: Pedro Henrique S. F. do A. Duarte – OAB/BA

15h – Intervalo

15h15 – PAINEL

COOPERATIVISMO DE TRABALHO E EMPRESARIALIDADE

Perspectivas de Estilo Cooperativista em Sociedades Atuais

Prof. Fernando Cardoso Pedrão – Presidente do IPS

As Cooperativas e as Parcerias Público-privadas

Prof. Manoel Messias Peixinho – PUC/RJ

Desafios ao Cooperativismo na Cultura da Sociedade Capitalista

Prof. Ivan Simões Garcia – UERJ

Presidente de Mesa: Dr. Costantino Savatore Morello - AAPSA

17h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

TENDÊNCIAS DO COOPERATIVISMO DE TRABALHO

Cooperativismo de Trabalho nas Américas

Prof. Mario Saul Schujman – AIDCMESS / IBECOOP

Alcance do Cooperativismo no Ambiente Institucional Cubano

Prof. Orestes Rodríguez Musa – Universidade de Pinar del Río

Perspectivas do Cooperativismo de Trabalho no Brasil

Prof. Jeibson dos Santos Justiniano – Procurador do Trabalho

Presidente de Mesa: Prof. Laumar Souza – UNIFACS

18h30 – Mesa de Encerramento e Coquetel

(promoção de obras relacionadas à temática do seminário):

Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho – Presidente da CAAB

Sra. Margareth Cunha – Representante Nacional do Ramo Trabalho pelo Sistema OCB

Dr. Fabrício de Castro de Oliveira – Conselheiro Federal da OAB

Ordem Econômica Constitucional – compreensão e comparativo da ordem econômica na

Constituição de 1988 com outros sistemas jurídicos

Licitações e Contratos Administrativos – casos e polêmicas

Dia 02/12/16

9h – SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

 

Fonte: OAB-BA